Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado